JOAO DOS SANTOS NETO

JOAO DOS SANTOS NETO

Aparecida de Goiânia, GO

PROFESSOR GRADUADO PELA UFGO.

Continuar lendo

Acadêmico

Formação acadêmica

ESPECIALISTA SQL

1999 - 2000

SENAI
Orientador: ANTONIO DAS GRAÇAS

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2009 - 2010

Estágio curricular - Direito Civil. (Carga horária: 300h). , Tribunal de Justica do Distrito Federal.

2009 - 2010

Estágio curricular - Direito Penal. (Carga horária: 300h). , Tribunal de Justica do Distrito Federal.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

Marco Civil da Internet. 2010. (Seminário).

XIII Congresso Internacional de Direito Tributário. 2009. (Congresso).

I Seminário de Direito Sanitário da Anvisa: O Direito à Saúde, o Sus e a Vigilância Sanitária. 2009. (Seminário).

I Jornada de Direito Tributário da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região. 2009. (Outra).

Direito Público. 2009. (Outra).

Judicialização das decisões das Agências Reguladoras. 2009. (Outra).

Diálogos Constitucionais: 20 Anos de Constituição. 2008. (Seminário).

A nova execução civil e o sistema recursal no STF. 2008. (Outra).

XXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2007. (Congresso).

A intervenção do Ministério Público no Processo Civil Coletivo. 2007. (Encontro).

Língua portuguesa. 2007. (Outra).

Processo disciplinar: estudo prático das faltas disciplinares. 2005. (Outra).

Formação e atualização de membros de Comissão de Processo Disciplinar. 2005. (Outra).

Língua portuguesa. 2005. (Outra).

Formação de pregoeiros. 2004. (Outra).

Direito Público. 2004. (Outra).

VII Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. 2003. (Congresso).

1º Ciclo de Palestras e debates dos Juizados Especiais o Distrito Federal. 2003. (Outra).

PPA: elaboração do plano de gestão por programa. 2003. (Outra).

Mobilizando equipes. 2003. (Outra).

Análise e melhoria de processos. 2003. (Outra).

Lei de Responsabilidade Fiscal. 2003. (Outra).

O novo código civil - Direito de família. 2003. (Outra).

Elaboração de indicadores de desempenho institucional. 2003. (Outra).

Licitações e contratos na Administração Pública. 2003. (Outra).

Registros de saúde para implantação do cartão nacional do SUS. 2002. (Outra).

Capacitação técnica para instrutores em registros de saúde. 2002. (Outra).

Direito Público. 2002. (Outra).

Gestão Hospitalar e Políticas de Saúde - Modelos Brasil, França e Inglaterra. 2001. (Seminário).

Decreto Municipal sob a ótica da inspeção financeira. 2001. (Outra).

IX Congresso Brasileiro de Infectologia. Comportamento epidemiológico e microbiológico das Infecções Hospitalares em clínicas do Hospital Municipal Odilon Behrens. 1999. (Congresso).

V Congresso de Infecção Hospitalar. Comportamento epidemiológico e microbiológico das Infecções Hospitalares em clínicas do Hospital Municipal Odilon Behrens. 1999. (Congresso).

Gerência organizacional. 1999. (Oficina).

Direito Público. 1999. (Outra).

Língua portuguesa. 1999. (Outra).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • MELO SILVA, I.D.P. . O Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: Garantia de Internação em Leito de UTI. Revista Escola da Magistratura do Distrito Federal , v. 11, p. 149-199, 2009.

  • GAMA, C. A. ; MELO SILVA, I.D.P. ; Outros . Comportamento epidemiológico e microbiológico das Infecções Hospitalares em clínicas do Hospital Municipal Odilon Behrens. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de pesquisa

  • 2013 - Atual

    Jurisdição Constitucional, Efetividade dos Direitos Fundamentais e Cidadania, Descrição: Análise deontológica do controle judicial de constitucionalidade e do papel do Judiciário na garantia de reconhecimento dos direitos fundamentais e de sua implementação mediante políticas públicas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (10) . , Integrantes: Inês Dias Pereira de Melo Silva - Coordenador / MENELICK DE CARVALHO NETTO - Integrante.

  • 2009 - 2011

    Análise Econômica do Direito (AED) - Grupo de pesquisa interinstitucional que envolve professores e pesquisadores da Universidade Católica de Brasília UCB e da Universidade de Brasília UnB, Descrição: Objetiva estudar os fenômenos jurídicos com o auxílio do instrumental teórico-empírico da Economia, preponderantemente da Microeconomia. Nessa linha, estuda-se o Direito enquanto regra (instituição) e sua capacidade ou não de alterar a estrutura de incentivos dos agentes. Por outro lado, o AED convoca os economistas a estudarem a relevância dos custos de transação e, portanto, do próprio Direito, reforçando a necessidade imperiosa de uma abordagem inter e transdisciplinar.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (14) / Mestrado acadêmico: (5) Doutorado: (1) . , Integrantes: Inês Dias Pereira de Melo Silva - Integrante / Ivo Teixeira Gico Júnior - Coordenador / Bernardo Pinheiro Machado Mueller - Integrante.

  • 2009 - 2011

    Direito & Desenvolvimento - Grupo de pesquisa interinstitucional que envolve professores e pesquisadores da Universidade Católica de Brasília UCB e da Universidade de Brasília UnB, Descrição: O objetivo dessa linha de pesquisa é investigar em que medida as normas e organizações jurídicas interferem no desenvolvimento econômico. A partir de uma abordagem Neo-Institucionalista, investiga-se o papel e os limites das instituições formais, bem como formas de se criar um ambiente mais propício ao desenvolvimento.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (14) / Mestrado acadêmico: (5) Doutorado: (1) . , Integrantes: Inês Dias Pereira de Melo Silva - Integrante / Ivo Teixeira Gico Júnior - Coordenador / Bernardo Pinheiro Machado Mueller - Integrante.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de desenvolvimento

  • 2013 - Atual

    A teoria da reserva do possível e a efetivação do direito à saúde., Descrição: A pesquisa se concentra no âmbito do Direito Constitucional, com ênfase nos direitos fundamentais à vida e à saúde. Adentra o campo do Direito Administrativo e limites à discricionariedade do Poder Executivo. Investiga a repartição de competências, a organização do Sistema Único de Saúde no Brasil, o acesso ao sistema e, ainda, a legitimidade da atuação do gestor público da área de saúde nos diversos níveis de gestão. Analisa a legitimidade do controle judicial dos atos administrativos através da juridicionalização de direitos fundamentais e políticas públicas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISA. , Trecho 5, Área Especial 57, SIA, 71205050 - Brasília, DF - Brasil

Experiência profissional

    PROFESSOR

  • 2000 - 2000

    SENAI

    PROFESSOR DE INFORMATICA

  • PROFESSOR

  • Sem data