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JOAO DOS SANTOS NETO
Aparecida de Goiânia, GO
Acadêmico
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Formação acadêmica
Formação complementar
2017 - 2017
Capacitação das parcerias regidas pelo marco Regulatório das Organizações d. (Carga horária: 24h). , Escola de Governo do Distrito Federal, EGOV, Brasil.
2008 - 2009
Estágio curricular Pós:14ª V. Cível, 9ª e 5ª V. Penal e 3ª V. Faz. Pública. (Carga horária: 100h). , Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal e Territórios, ESMA-DF, Brasil.
2005 - 2005
Curso de formação e atualização de membros de Comissão de Processo Discipli. (Carga horária: 13h). , Cultural Eventos, Seminários, Cursos Jurídicos Ltda, CESCJ, Brasil.
2005 - 2005
Processo Disciplinar: Estudo Prático de faltas disciplinares. (Carga horária: 13h). , Cultural Eventos, Seminários, Cursos Jurídicos Ltda, CESCJ, Brasil.
2004 - 2004
Sistema de Registro de Preços. (Carga horária: 14h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2004 - 2004
Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2003 - 2003
PPA: elaboração do plano e gestão por programa. (Carga horária: 21h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2003 - 2003
Licitações e Contratos na Administração Pública. (Carga horária: 35h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2003 - 2003
Elaboração de Indicadores de desempenho institucional. (Carga horária: 35h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2003 - 2003
Mobilizando equipes. (Carga horária: 21h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2003 - 2003
Análise e Melhoria de Processos. (Carga horária: 28h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2003 - 2003
Lei de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 21h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2002 - 2002
Curso de Capacitação Técnica para instrutores em Registros de Saúde. (Carga horária: 64h). , Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Participação em eventos
I Seminário SUS: Nós temos, nós cuidamos - Atenção cidadã à saúde pública.?A Saúde do DF em números Orçamentários?. Mesa 1: Políticas Públicas de Saúde: uma visão do Brasil e do DF.. 2019. (Seminário).
I Encontro da Rede de Controle da Gestão Pública do DF ? inovações na gestão e na tecnologia para o combate à corrupção. 2018. (Encontro).
Oficina de Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho dos Serviços PréHospitalares Fixos e Hospitalares de Urgência do Distrito Federal -. 2017. (Outra).
Marco Civil da Internet. 2010. (Outra).
I Jornada de Direito Tributário da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região. 2009. (Outra).
I Seminário de Direito Sanitário da Anvisa: O Direito à Saúde, o SUS e aVigilância Sanitária. 2009. (Seminário).
Judicialização das decisões das Agências Reguladoras. 2009. (Outra).
XIII Congresso Internacional de Direito Tributário. 2009. (Congresso).
A nova execução civil e o sistema recursal no STF. 2008. (Outra).
Diálogos Constitucionais: 20 Anos de Constituição. 2008. (Seminário).
A intervenção do Ministério Público no Processo Civil Coletivo. 2007. (Outra).
XXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2007. (Congresso).
1 Ciclo de Palestras e debates dos Juizados Especiais o Distrito Federal. 2003. (Outra).
VII Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Tema: O SUS que temos, o SUS que queremos. 2003. (Congresso).
Gestão Hospitalar e Políticas de Saúde - Modelos Brasil, França e Inglaterra. 2001. (Seminário).
Produções bibliográficas
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PEREIRA, I.D. . O Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: Garantia de Internação em Leito de UTI. Revista Escola da Magistratura do Distrito Federal , v. 11, p. 149-199, 2009.
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GAMA, C. A. ; PEREIRA, I.D. ; Outros . Comportamento epidemiológico e microbiológico das Infecções Hospitalares em clínicas do Hospital Municipal Odilon Behrens. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Projetos de desenvolvimento
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2013 - Atual
A teoria da reserva do possível e a efetivação do direito à saúde., Descrição: A pesquisa se concentra no âmbito do Direito Constitucional, com ênfase nos direitos fundamentais à vida e à saúde. Adentra o campo do Direito Administrativo e limites à discricionariedade do Poder Executivo. Investiga a repartição de competências, a organização do Sistema Único de Saúde no Brasil, o acesso ao sistema e, ainda, a legitimidade da atuação do gestor público da área de saúde nos diversos níveis de gestão. Analisa a legitimidade do controle judicial dos atos administrativos através da juridicionalização de direitos fundamentais e políticas públicas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .
Histórico profissional
Endereço profissional
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Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, Assessoria Técnica. , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Zona Cívico-Administrativa, 70091900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33439500
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Experiência profissional
PROFESSOR
PROFESSOR
Sem data
Confirma a exclusão?